Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT